Pesquisa de Matérias

Insere o §2º, no artigo 2º , da Lei nº 6.526, de 29 de março de 2022, que cria a gratificação por desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares Ambientais que exerçam atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por meio de convênio celebrado com o município de Pindamonhangaba e dá outras providências.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 20/04/2023

Protocolo: 4293/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer 349 de 2023 , Anexo II , Anexo III , Anexo I , Parecer 194 de 2023

Parecer de Comissão: CLJR nº 183/2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 29/08/2023 15:47:49: Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

“Cria o Programa “Empresa Amiga dos Animais”

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 18/04/2023

Protocolo: 4128/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 459 de 2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 06/11/2023 13:55:05: Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

Institui o projeto "AmiCão nas Escolas" no âmbito do Município de Pindamonhangaba e dá outras providências.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 18/04/2023

Protocolo: 4127/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 166 de 2023

Pareceres de Comissões: CECTE nº 16/2023 , CLJR nº 88/2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 25/04/2023 14:10:01: Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 14/04/2023

Protocolo: 3835/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 174 de 2023

Parecer de Comissão: CLJR nº 91/2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 27/04/2023 15:23:57: Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais no Município de Pindamonhangaba.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 14/04/2023

Protocolo: 3834/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 159 de 2023

Pareceres de Comissões: COSP nº 22/2023 , CLJR nº 84/2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 24/04/2023 11:37:22: Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção a vida animal e dá outras providências

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 14/04/2023

Protocolo: 3833/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 158 de 2023

Pareceres de Comissões: COSP nº 21/2023 , CLJR nº 83/2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 24/04/2023 11:01:25: Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

Autoriza o Executivo a criar o DISK DENUNCIA ESCOLAR para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas no município de Pindamonhangaba.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 14/04/2023

Protocolo: 3832/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documento Acessório: Parecer 157 de 2023

Pareceres de Comissões: CECTE nº 12/2023 , CLJR nº 82/2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 24/04/2023 10:25:00: Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

Dispõe sobre criação e implantação do Projeto Ronda Ostensiva Municipal Escolar (ROME) no município de Pindamonhangaba/SP.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 14/04/2023

Protocolo: 3831/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 155 de 2023

Pareceres de Comissões: COSP nº 20/2023 , CLJR nº 81/2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 20/04/2023 09:41:45: Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

Institui o Dia Municipal de Combate ao Bullying e a Violência na escola, inclui no Calendário de Eventos do Município e dá outras providências.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 04/04/2023

Protocolo: 3156/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 130 de 2023

Pareceres de Comissões: CECTE nº 9/2023 , CLJR nº 69/2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 11/04/2023 14:58:49: Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

Institui, no âmbito do Município de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 28/03/2023

Protocolo: 2843/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 119 de 2023

Pareceres de Comissões: CSAS nº 10/2023 , CLJR nº 62/2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 04/04/2023 11:20:18: Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.